Curso Breve - Avaliação de Risco em Violência Doméstica – Aplicação do RVD-R

Curso Breve: Avaliação de Risco em Violência Doméstica – Aplicação do RVD-R

Institute for Advance Learning – I4AL

Formação Contínua | 24 horas | Formação Online | Modalidade E-learning (12h síncronas + 12h assíncronas)

Objetivo Geral

Capacitar os participantes para aplicar, de forma tecnicamente fundamentada, o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica Revisto (RVD-R), compreendendo a sua lógica de funcionamento, fundamentos legais, aplicação prática e articulação interinstitucional.

Objetivos Específicos

Compreender o enquadramento jurídico e operacional do RVD-R

Identificar e interpretar os critérios e fatores de risco das fichas RVD 1L-R e RVD 2L-R

Aplicar o modelo de avaliação em contextos forenses, policiais e de apoio à vítima

Participar na construção de planos pessoais de segurança ajustados ao risco

Integrar o RVD-R nos procedimentos técnico-periciais e estratégias de prevenção

Estrutura Curricular

Módulo 1 – Enquadramento Legal e Institucional do RVD-R (4h)

Evolução do modelo de avaliação de risco em Portugal

Decreto Regulamentar n.º 2/2018 e Portaria n.º 228/2025: fundamentos, tipologias e entidades aplicadoras

Competências do Ministério Público, forças de segurança e TAV da RNAVVD

Módulo 2 – Estrutura e Lógica de Funcionamento (6h)

Ficha RVD 1L-R: avaliação inicial

Ficha RVD 2L-R: reavaliação e atualização do risco

Escalas de risco: baixo, médio, elevado e extremo

Fatores ponderados e articulação com o plano pessoal de segurança

Módulo 3 – Aplicação Prática e Análise Técnica (10h)

Simulações de casos com preenchimento completo das fichas

Identificação de fatores críticos e agravantes

Construção orientada de planos pessoais de segurança

Gestão integrada do risco e articulação entre entidades

Preservação da informação e tratamento de dados sensíveis

Módulo 4 – Exercício Final Integrado (4h)

Aplicação global do modelo RVD-R em contexto simulado

Elaboração de relatório técnico e plano de segurança

Discussão orientada das decisões e critérios aplicados

Metodologia de Ensino

Sessões expositivas com análise normativa

Estudo de casos reais e exercícios guiados

Simulações práticas em grupo

Utilização de materiais oficiais: fichas RVD-R, guias, protocolos e legislação aplicável

Avaliação e Certificação

Participação ativa com assiduidade mínima de 75%

Exercício final prático obrigatório

Certificado de Formação Contínua (I4AL)

Público-Alvo

Técnicos de apoio à vítima (TAV)

Forças de segurança

Magistrados

Psicólogos

Criminólogos

Assistentes sociais

Profissionais da saúde e justiça

Estudantes finalistas

Modalidade e Duração

Online (e-Learning): 

12h síncronas (sessões ao vivo, 2h/semana)

12h assíncronas (estudo autónomo e tarefas)

Datas e horários: 15/09/2025 às 19h30

Materiais de Apoio

Leituras oficiais e técnicas em PDF (incluindo Portaria n.º 228/2025, de 21 de maio e Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro)

Materiais explicativos e orientações práticas

Estudos de caso e artigos científicos

Acesso à plataforma digital com fóruns e recursos complementares

Inscrição

Plataforma: www.i4al.com

Documentos obrigatórios: identificação + comprovativo de habilitações

Vagas: limitadas

Acesso à plataforma: após confirmação da inscrição